Bem-vindos!

Prezados clientes, colegas e amigos:

Inauguramos hoje um espaço que pretende trazer uma inovação à advocacia criminal carioca - e, por que não?, à brasileira. Este blog será mais uma maneira de interagir com nossos clientes, com a comunidade jurídica, e com a sociedade em geral. A advocacia sempre foi - e, em muitos pontos, ainda é - uma atividade hermética, controlada pelos técnicos do direito, versados numa linguagem inacessível para o grande público, o que garantia, ao lado da indispensável homogeneidade científica, uma boa dose de potencial de poder pelo conhecimento inacessível à maioria (poder ideológico).

A advocacia criminal era - e, em muitos pontos, ainda é - uma espécie de ápice neste fechamento do direito e da advocacia, já que lida com problemas jurídicos que não atingem a maioria das pessoas - os crimes ou delitos ou ilícitos penais.

No entanto, não deveria ser assim a advocacia. Sua etimologia latina (ad é prefixo de aproximação, e vocare é verbo traduzível por "falar") evidencia, que, na verdade, a advocacia se prestava justamente ao contrário: prestava-se a trazer a voz do direito ao homem comum; a fazê-lo penetrar e operar num universo lingüístico que ele não domina; a fazê-lo ser capaz de postular seus interesses pela via do direito, ainda que não treinado formalmente para tal. A advocacia é uma profissão (privada) com relevância pública justamente por permitir a mobilização do direito a favor de qualquer pessoa, e, com isso, garantir que qualquer pessoa assuma a condição de sujeito de direitos, de forma a defender suas pretensões ativamente, em juízo ou não.

A criação deste blog teve esta circunstância em mente. O direito foi feito para todos. Todos estão sujeitos às normas que o direito veicula e devem pautar sua vida social por estas normas, sob pena de sofrerem uma reprimenda institucionalmente prevista do próprio direito. Ou seja: todos são pessoas submetidas ao direito. Mas, para que a equação se iguale, todos têm de, também, ser sujeitos de direito, no sentido de de que ativamente conheçam e defendam suas pretensões através do mesmo mecanismo de direito que os sujeita a punições caso descumpridas suas condutas. Para isso serve a advocacia; em qualquer ramo desta nobre e milenar atividade.

Ainda assim, na maioria das vezes este poder ideológico que o advogado pode assumir por dominar uma técnica - a do direito - que, apesar de muito útil a todos, não é dominada pela maioria, seduz os profissionais do direito a "não revelarem seus truques". Como a advocacia não é mágica, é uma atividade de relevância pública, este blog se propõe a ser, com muito menos culpa do que um mágico traidor, uma porta de entrada para a advocacia e para o mundo do direito para qualquer pessoa.

E, como nós entendemos é de advocacia criminal (sinônimo de advocacia penal), que seja este blog uma porta de entrada para a advocacia criminal (ou penal) e todos os temas afins: segurança pública, direito penal e processual penal, criminologia, sociologia criminal. Procuraremos sempre trazer notícias e temas comentados sobre estes campos do conhecimento, esperando que sejam inteligíveis para qualquer pessoa, mas que não percam o interesse mesmo para os especialistas.

Sejam todos bem-vindos e não deixem de visitar o nosso site (www.melaragnocpadua.com.br), com conteúdos jurídicos e contatos de nosso escritório.

Um grande abraço,

João Pedro Pádua e Breno Melaragno Costa